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Rio Grande do Sul

Ministra do STF rejeita novo habeas corpus de ex-segurança preso pela morte de homem negro em supermercado no RS

Redação

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Defesa de Giovane Gaspar da Silva pedia a conversão da prisão preventiva em domiciliar para que respondesse o processo em liberdade. Ele é um dos seis réus pela morte de João Alberto Silveira Freitas, em novembro de 2020, no estacionamento do Carrefour, em Porto Alegre. Funcionária que viu e filmou espancamento diz que não ouviu gritos de socorro de João Alberto
Reprodução/TV Globo
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou novo habeas corpus do ex-segurança Giovane Gaspar da Silva, um dos seis réus pela morte de João Alberto Silveira Freitas, no estacionamento do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, em novembro de 2020. A defesa pedia a conversão da prisão preventiva em domiciliar ou a aplicação de medidas cautelares.
O advogado David Leal, que representa Giovane, afirma que deve recorrer ao colegiado do STF por entender “totalmente desnecessária a prisão, já seria viável ao menos a prisão domiciliar”. A decisão é de segunda-feira (21) e foi publicada nesta quarta (23).
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A ministra havia rejeitado um pedido anterior, em abril, no qual a defesa já ressaltava que o réu não tem antecedentes criminais. Na nova ação, o advogado ressaltou que Giovane “é primário, possui ótimos antecedentes, ostenta exímia conduta social e, portanto, inexistem quaisquer riscos à ordem pública”.
No entanto, a ministra avaliou que o pedido apresentado é contrário à jurisprudência do STF. Cármen Lúcia considera “a periculosidade do agente, evidenciada pela gravidade concreta do crime e pelo modus operandi, ser motivo idôneo para a custódia cautelar”.
“O caso já foi esgotado em suas possibilidades por agentes políticos. Esperamos que o STF possa decidir de acordo com a constituição, sem temer a pressão de grupos ou daqueles pretendem instrumentalizar mais ainda a morte de um indivíduo e a prisão de um jovem trabalhador”, argumentou o advogado.
Relembre o caso
Giovani Gaspar da Silva responde, ao lado de outras cinco pessoas, pelo crime de homicídio triplamente qualificado com dolo eventual (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima).
Em depoimento dado à Polícia Civil, em dezembro do ano passado, ele disse não saber que João Alberto estava morto após a imobilização. “Sinceramente, achei que ele, naquele momento, estivesse encenando”, afirmou à investigação.
Trecho de depoimento de Giovane Gaspar à Polícia Civil
Reprodução/RBS TV
Na ocasião, Giovane também contou que não trabalhava para a companhia de segurança contratada pelo Carrefour para vigiar o estabelecimento. Entretanto, a empresa Vector afirmou que o acusado foi contratado em regime CLT, de forma intermitente, para função de fiscal de prevenção e que foi demitido por justa causa após o ocorrido.
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Ele foi desligado da Brigada Militar ainda em dezembro e está preso no batalhão da BM. O outro segurança, Magno Braz Borges, também está preso.
Ainda respondem na Justiça Adriana Alves Dutra, funcionária do Carrefour que tentou impedir gravação de imagens e tinha, segundo a polícia, comando sobre os demais funcionários; Paulo Francisco da Silva, funcionário da empresa terceirizada de segurança Vector, que impediu acesso da esposa à vítima; Kleiton Silva Santos, funcionário do mercado que auxilia na imobilização da vítima; e Rafael Rezende, funcionário do mercado que auxilia na imobilização da vítima.
A Justiça gaúcha determinou a realização de uma reprodução simulada dos fatos, em fevereiro deste ano, mas ainda não há data para que a reconstituição ocorra.
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